14/03/2012 20:36
O Observatório de Gênero visa monitorar as ações realizadas pelos poderes local, estadual e nacional, em suas três esferas de poder, de modo a subsidiar o processo decisório dos atores sociais e estimular a ação em rede voltada para o combate das desigualdades de gênero.
O Observatório de gênero...
14/03/2012 20:32
Lei Ordinária Nº 8391/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Lei Ordinária Nº 8170/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS...
14/03/2012 20:31
O Observatório de Gênero encontra-se atualmente realizando um levantamento de dados sistemáticos acerca de Políticas Públicas em âmbito Nacional, Estadual (Paraíba) e Municipal (João Pessoa) em parceria com a Dignitatis - Assessoria Técnica Popular. Em breve os dados levantados serão...
03/03/2012 17:10
A breve análise comparativa do tratamento jurídico da violência doméstica no Brasil, Espanha e Portugal servirá para propor a tese de que o sistema jurídico brasileiro dá um sexo à violência familiar como um todo. Ao instituir um regime cível, penal e processual mais rígido aplicável obrigatória...
02/03/2012 18:21
A 3ª Caminhada pela vida das mulheres- Marcha em Esperança que acontecerá na manhã do dia 08 de março, contará com participação estimada de 2.500 mulheres organizadas pelo Pólo Sindical da Borborema. Venha participar desse momento.
02/03/2012 00:00
Por todas as Mulheres, as negras, brancas, indígenas, quilombolas, camponesas, urbanas, lésbicas, bissexuais, heterossexuais, a partir da luta histórica do movimento feminista, haverá a Marcha Mundial das Mulheres com o objetivo de registrar mais um momento de resistência e luta na vida das...
18/02/2012 16:54
Acompanhando os casos de violência contra a mulher no Brasil, já vimos inúmeros casos horríveis. Porém, a notícia de um estupro coletivo na cidade de Queimadas, Paraíba, deixa qualquer pessoa perplexa e angustiada. A violência de gênero ganha contornos de filme de terror. E a impunidade...
17/02/2012 21:33
Prática institucional comum e notória na capital paraibana obsta, logo de início, a repressão à violência doméstica e familiar contra a mulher: a maioria das delegacias pessoenses exige a apresentação de duas testemunhas para registrar boletim de ocorrência de agressões domésticas. Como se esses...
11/02/2012 10:22
generoedireito.blogspot.com/
28/11/2011 13:29
Lei Maria da Penha vale mesmo sem queixa da agredida, decide STF
Por 10 votos a 1, ministros decidiram que Ministério Público pode denunciar. Corte também atestou constitucionalidade da lei contra violência doméstica.
