Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero & Direito

Arquivo de Artigos

27/02/2016 16:01

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24/03/2014 21:46

Um homossexual foi assassinado a cada 28 horas no Brasil em 2013, diz pesquisa

Pelo menos 312 gays, lésbicas e travestis brasileiros foram assassinados em 2013, média de um homicídio a cada 28 horas, revela pesquisa feita pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). A entidade estima que 99% dos crimes foram motivados por homofobia. Apesar de apontar uma queda de 7,7% em relação a...
24/03/2014 21:31

Cresce número de mulheres mortas vítimas da violência doméstica em AL

“Ele já quebrou meu braço, me bateu inúmeras vezes e me esfaqueou. Nasci emMaceió, mas fui com ele para São Paulo. Durante 18 anos sofri dos mais variados tipo de tortura, física e psicológica. Fiz oito Boletins de Ocorrência contra meu companheiro e ele chegou a ser preso. A família, que o...
24/03/2014 21:28

Projeto prevê mudanças na Maria da Penha e visa afastamento de agressor

Um projeto de lei pode ajudar a proteger as mulheres da violência doméstica. O projeto propõe que o agressor seja afastado imediatamente da mulher que ele ameaçou ou agrediu e isso pode ser feito pelo delegado que receber a queixa. Atualmente só o juiz pode tomar essa decisão. “Muitas mulheres...
04/02/2014 10:23

Informativos de 2013

Boletim Informativo sobre o NEPGED.pdf (1,2 MB) Informativo nº 2 do NEPGED.pdf (285,6 kB) Informativo nº 3 do NEPGED.pdf (267,7 kB) Informativo nº 4 do NEPGED.pdf (319,9 kB) Informativo nº 5 do NEPGED.pdf (274,4 kB) Informativo nº 6 do NEPGED.pdf (319,5 kB) Informativo nº 7 do NEPGED.pdf (359,3...
04/02/2014 08:30

Siglas descumprem cota feminina em propaganda

SÃO PAULO - O Brasil elegeu em 2010 uma mulher presidente da República, mas os partidos ainda deixam de cumprir as cotas obrigatórias de participação feminina. Só no Estado de São Paulo, 25% das legendas foram alvo de representação da Procuradoria Regional Eleitoral por não reservarem o espaço...
04/02/2014 08:28

Conselho repudia violência contra mulheres em prisão

Após as denúncias de abuso sexual no presídio de Pedrinha, no Maranhão, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), ligado à Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, se manifestou nesta terça-feira, 14, sobre a violência sofrida por mulheres que visitaram presos...
04/02/2014 08:28

Mulheres melhoram a política, mostra pesquisa

A pesquisa também revelou que 41% dos brasileiros acreditam que o mundo seria um lugar melhor se as mulheres fossem maioria no mundo político. Essa proporção é quatro vezes maior do que os que acham o contrário – ou seja, que seria pior caso houvesse maior participação do sexo feminino (9%). A...
04/02/2014 08:26

Bancada de mulheres no Brasil é inferior à média mundial, diz ONU

SÃO PAULO - Apenas 8,9% das vagas da Câmara e 13% das cadeiras do Senado são preenchidas por mulheres. O número está abaixo da média internacional levantada pela ONU Mulheres em parceria com a União Interparlamentar, de 23% de participação feminina nos Legislativos. Para especialistas ouvidas...
08/11/2013 22:56

Comissão do Senado aprova FGTS DE 11,2% para empregadas domésticas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos no país. A proposta definiu valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), principal entrave econômico à chamada PEC das Domésticas....

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